O que fazemos

É comum que os fundadores de startups, principalmente na fase inicial, prefiram investir tempo e dinheiro em outras questões e deixem a parte jurídica um pouco de lado. O Check-up Jurídico é uma oportunidade de olhar para as diversas áreas da startup e checar como está a sua saúde jurídica. Com esse rápido diagnóstico, mapeamos os riscos aos quais a startup está exposta e quais os pontos de melhoria necessários para protegê-la na medida certa de suas necessidades.

As startups costumam ter muitas questões jurídicas que merecem atenção no seu dia-a-dia (contratos, questões societárias, trabalhistas, consumeristas, entre outras). Ao mesmo tempo, não costumam ter dinheiro para investir na contratação de um jurídico interno. Como consequência, muitos assuntos que poderiam rapidamente ser analisados acabam não recebendo um olhar jurídico, expondo as startups a riscos desnecessários. Com o LDaaS a startup tem acesso a tudo que um departamento jurídico interno proporciona, na medida certa para a sua realidade, investindo menos do que gastaria com um jurídico interno e recebendo um atendimento altamente qualificado.

Acompanhamento de todo o processo de recebimento/realização de investimento, desde a orientação prévia, passando pela elaboração e negociação dos contratos (NDA, Term Sheet, MoU, acordos de sócios e contratos definitivos, conforme as necessidades de cada caso) e suporte na due diligence.

• Elaboração, revisão e negociação das mais variadas espécies de contratos empresariais, incluindo todos os tipos de contrato do dia-a-dia das startups;
• Elaboração de playbooks de contratos, para dar mais autonomia e agilidade para startups nas negociações com seus clientes e parceiros;
• Auxílio na execução e renegociação de obrigações contratuais; e
• Representação em ações judiciais decorrentes de relações contratuais.

• Estruturação de novos negócios;
• Reestruturações societárias;
• M&A (fusões e aquisições);
• Governança Corporativa (na medida certa para as particularidades, complexidade e maturidade de cada negócio);
• Elaboração, revisão e negociação de instrumentos societários (acordos de sócios, contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleias/reuniões estratégicas, vesting, entre outros);
• Consultoria estratégica; e
• Representação em ações judiciais decorrentes de disputas societárias.

Representação de pessoas jurídicas e sócios(as) em ações judiciais, tanto em questões complexas quanto no contencioso de massa.