É comum que startups fechem negócios com seus clientes e fornecedores de maneira informal (sem assinar contrato) ou usando modelos genéricos, encontrados na internet ou aproveitados de outros negócios.
A justificativa das startups para isso muitas vezes é a necessidade de agilidade, que seria prejudicada ao parar para negociar cláusulas e assinar o contrato; ou o fato de não verem benefícios em investir na contratação de um advogado para redigir um documento adaptado para a realidade do seu negócio.
Não negamos que negociar a assinatura de um contrato implica em dedicar um tempo a mais para eventualmente discutir uma cláusula ou outra com o cliente/fornecedor, e para as partes responsáveis assinarem o documento.
Porém, os benefícios gerados por ter um contrato feito na medida para a realidade do seu negócio são muito maiores do que o custo com advogado e o tempo levado com a negociação e a assinatura.
Primeiro, porque um contrato bem feito não significa um documento longo e demorado para analisar. É possível ter um contrato bem escrito e adaptado à situação específica com apenas duas ou três páginas, dependendo da complexidade do negócio.
Segundo, porque não é necessário que o contrato tenha vocabulário complicado e “juridiquês”, mas sim linguagem precisa.
Um contrato relativamente curto e de leitura fácil agiliza muito o processo de análise.
A assinatura do contrato também não precisa tomar muito tempo. Há atualmente diversas plataformas de assinatura online com planos gratuitos, que resolvem a questão em poucos minutos.
E por que a sua startup precisa de um contrato feito na medida para ela, e não um modelo genérico?
Porque a razão de ter um contrato é justamente definir as regras específicas que valem para aquela relação que está sendo firmada. Assim, um modelo genérico costuma ter certas cláusulas que não fazem sentido para o caso específico, além de não incluir outras cláusulas que podem ser relevantes.
É importante sempre lembrar que contratos são assinados não para cumprir uma obrigação formal, mas sim para definir as “regras do jogo” e proteger os dois lados de situações de insegurança.
Um contrato bem escrito tem a função de antecipar e prevenir problemas, trazendo segurança jurídica e criando soluções que podem economizar tempo e dinheiro. Por isso é que se deve ter um documento pensado para a situação específica.
Quando falamos que o contrato deve ser pensado para a situação específica, não queremos dizer que é necessário ter um contrato diferente para cada nova negociação.
O ideal é criar modelos para a startup que possam ser replicados para as novas negociações que sigam aquele padrão.
Por exemplo, ter um contrato padrão para ser usado com os fornecedores e outro para usar com os clientes (às vezes mais de um modelo, caso haja produtos/serviços com pontos de atenção diferentes).
Eventualmente, pode ser necessário fazer alguns ajustes para casos específicos, além de ter novas situações que exijam outros contratos, mas em geral esses modelos vão ser aplicados na maior parte dos casos.
O uso de um mesmo modelo para todas as relações similares facilita muito o dia-a-dia da startup e a gestão dos contratos.
Essa facilidade surge pelo fato de a startup não precisar analisar cada contrato individualmente para conferir as obrigações assumidas, os prazos de pagamento, as regras de término antecipado e outras questões.
Além disso, ter contratos padronizados para a startup torna as negociações com novos fornecedores e clientes mais fáceis e ágeis. Isso porque, a startup pode partir do seu modelo e, se ele estiver bem escrito, há uma chance maior de a outra parte aceitar trabalhar com aquele documento, mesmo que queira algum pequeno ajuste.
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